Congresso se reúne na terça pra concluir LDO e votar recursos para o Fies

O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira (4), às 19h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016) e analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios, entre eles, o que libera recursos para o FIES – Programa de Financiamento Estudantil. Os parlamentares chegaram a se… Leia o Artigo completo.

Ex-presidente impetra MS para tentar anular decisão do Senado que a afastou do cargo

A ex-presidente Dilma Rousseff impetrou Mandado de Segurança (MS 34441) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de invalidar a decisão do Senado Federal, tomada no último dia 31 de agosto, que a condenou por crime de responsabilidade e a afastou definitivamente do cargo. A defesa sustenta ausência de pressupostos jurídicos indispensáveis para que a… Leia o Artigo completo.

Comissão de Educação analisa ampliação do acesso de deficientes à escola

Em reunião na terça-feira (4), a Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) deverá votar o projeto (PLS 208/2016) do presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), que torna obrigatórios o desenvolvimento e a implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional para jovens e adultos com deficiência. A proposta determina que os sistemas de ensino deverão… Leia o Artigo completo.

Plenário deve destravar a pauta e discutir PEC da reforma política

O Senado retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (4), em esforço concentrado logo após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrem neste domingo. Trancada por duas medidas provisórias, a pauta conta ainda com duas propostas de emenda à Constituição — uma relacionada à reforma política — e requerimentos de urgência, como o que trata… Leia o Artigo completo.

Negado seguimento a HC de vereador acusado de matar ex-prefeito de Macuco (RJ)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136709, impetrado em favor de Douglas Espíndola Borges, vereador do município de Macuco (RJ), acusado de ter matado o ex-prefeito daquela cidade, Rogério Bianchini. A ministra entendeu que, no caso, não houve teratologia, nem ilegalidade manifesta, necessários ao… Leia o Artigo completo.