Jorge Viana pede debate sobre projeto que muda Lei das Telecomunicações

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), um requerimento para a realização de um debate temático sobre o projeto que modifica a Lei Geral de Telecomunicações (LGT – Lei 9.472/1997). A matéria (PLC 79/2016) tem gerado polêmica entre os senadores, por permitir a renovação sucessiva das concessões e por alterar as… Leia o Artigo completo.

PMDB define Marta para presidir a CAS e adia decisão sobre a CCJ

A bancada do PMDB não chegou a um consenso sobre a indicação do partido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no biênio 2017-2018. Edison Lobão (MA) e Raimundo Lira (PB) disputam a nomeação. Os senadores peemedebistas passaram a tarde e parte da noite desta terça-feira (7) em reuniões internas,… Leia o Artigo completo.

Senadores comemoram os 20 anos da Rádio Senado na abertura de exposição sobre a emissora

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ressaltou a participação do ex-presidente da Casa José Sarney na criação da Rádio Senado. Juntamente com outros senadores, diretores e servidores, ele participou na noite desta terça-feira (7) da abertura da exposição sobre os 20 anos da Rádio Senado. Montada na Senado Galeria, a exposição pode ser visitada até… Leia o Artigo completo.

Governo oficializa indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Chegou ao Senado, na noite desta terça-feira (7), a mensagem de indicação do nome de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes nasceu em 1968, em São Paulo (SP). Professor de Direito, já atuou no Ministério Público e é ministro licenciado da Justiça e da Segurança Pública. Se… Leia o Artigo completo.

Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, cujo julgamento discutiu o novo regime de gestão de direitos autorais estabelecido pela Lei 12.853/2013. Nas ADIs, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), juntamente com outras entidades, e a União Brasileira de Compositores… Leia o Artigo completo.