PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência

Proposta apresentada pelo senador Romário (PSB-RJ) e assinada por outros 29 senadores reserva vagas de deputado e vereador para pessoas com deficiência. A intenção do senador, ao criar as cotas, é garantir o aumento gradativo da representação política para essa parte da população. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2016, as… Leia o Artigo completo.

Senado analisa estímulo à produção de cacau de maior qualidade

Começou a tramitar no Senado projeto de leida Câmara dos Deputados que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção do PLC 7/2017 é aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior. Caberá ao poder público determinar… Leia o Artigo completo.

Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente

A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de atenção de muitos prefeitos que acabam de tomar posse por todo o país, poderá vir a ser revista periodicamente até o final do primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo local. É o que determina o Projeto… Leia o Artigo completo.

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas promove evento sobre reforma trabalhista

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) convoca os advogados trabalhistas para participarem de assembleia geral extraordinária em que será discutido o tema reforma trabalhista. O evento ocorrerá no dia 3 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, no auditório do Hotel San Marco – Brasília-DF (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, Asa Sul).  

Nota de falecimento: mãe do presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes

O TRT-2 comunica, com grande pesar, o falecimento de Maria Rodrigues, mãe do presidente do Tribunal, desembargador Wilson Fernandes. O velório será realizado no interior do estado, no município de Brotas-SP. Mais informações serão oportunamento divulgadas.