Comissão de Educação fará audiência sobre resultados alcançados pelo PNE

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de analisar os resultados relacionados às metasestabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, em seusprimeiros três anos de vigência. O requerimento de audiência foi apresentado pela presidente da comissão, Lucia Vânia (PSB-GO).

Para a audiência, que ainda não tem data marcada, serão convidados representantes da ONG Todos Pela Educação, do Instituto Rodrigo Mendes, da Fundação Itaú Social, do Instituto Ayrton Senna e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A partir de uma sugestão da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), também deverão ser chamados representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Passaportes

Durante a reunião, Lúcia Vânia e o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Dario Berger (PMDB-SC), falaram sobre a iniciativa do governo em liberar R$ 102 milhões para a Polícia Federal por meio de crédito suplementar, para que a instituição possa retomar a emissão de passaportes, suspensa há uma semana por falta de verbas. A liberação está sendo analisada pela CMO.

Lúcia Vânia e Berger informaram que reagiram imediatamente à proposta do governo, uma vez que inicialmente ela previa que os R$ 102 milhões seriam retirados de programas de formação do magistério.

Ainda na segunda-feira (4) Lúcia Vânia pediu a Berger para que intercedesse junto ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, buscando a modificação da proposta. Segundo o senador, o ministro admitiu o “equívoco” e alterou o projeto, retirando agora os R$ 102 milhões de repasses do governo para organismos internacionais.

Fátima Bezerra também chamou de “absurda” a versão inicial apresentada pelo governo, reforçando que a CMO recebeu um documento oficial, assinado por reitores de todas as universidades e escolas técnicas federais, solicitando suplementações orçamentárias.

Segundo os reitores, estas instituições podem fechar cursos e diminuir vagas para os estudantes já a partir do segundo semestre deste ano, se não houver a complementação. Fátima Bezerra acrescenta que essa suplementação tornou-se necessária devido ao “brutal contingenciamento” que as universidades e escolas técnicas federais estão sofrendo.

– Essa suplementação é pra pagar contas de luz, de água, de funcionários terceirizados, é o custeio mais básico que essas instituições precisam – disse a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2017/07/04/comissao-de-educacao-fara-audiencia-sobre-resultados-alcancados-pelo-pne
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