Comissões do Senado aprovam propostas de emendas à LDO 2018

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Seis comissões do Senado aprovaram, nesta terça-feira (4), propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias  (PLDO) para 2018. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sete propostas de emenda foram apresentadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Ângela Portela (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu duas delas após consulta ao Ministério do Meio Ambiente.

– Perguntei ao ministério qual seria a prioridade de metas para o governo, para estar conectado com a disposição do Estado e trabalhar em harmonia com as emendas da LDO – explicou Alcolumbre.

As emendas contempladas são de autoria de Dário Berger e Ângela Portela e tratam, respectivamente, da gestão da política nacional de resíduos sólidos e da promoção de sistemas produtivos rurais sustentáveis. Quanto à emenda de Jorge Viana, dirigida ao programa de controle do desmatamento no âmbito de estados e municípios, deverá ser aproveitada na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também aprovou propostas de emendas de conteúdo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As duas propostas foram definidas pelo relator Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A primeira visa à promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas. A segunda é para a construção de um avião cargueiro tático militar

O relator informou que a CAE recebeu 59 sugestões para inclusão de metas. Apenas duas, segundo ele, podem ser enviadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele acrescentou que as duas propostas acolhidas já contemplam emendas similares.

Defesa Nacional

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou proposta que prevê a implantação do Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, que deverá ser gerido pelo Exército Brasileiro. Esse programa contempla a aquisição e desenvolvimento de softwares e de material de tecnologia da informação, além da construção e adequação de instalações. Outra emenda da comissão compreende a aquisição de 28 aviões cargueiro bijato da Embraer KC-390 pela Força Aérea Brasileira.

De um total de 126 emendas analisadas pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), 58 buscaram incluir ações no Anexo de Prioridades e Metas e 68 propões alterações ao texto do projeto.

Senado do Futuro

A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou proposta de emenda do senador Hélio José (PMDB-DF) que tem como o objetivo fomentar a produção de equipamentos para o setor de telecomunicações. Esta proposta acrescenta a ação “Política Produtiva e Inovação Tecnológica” ao programa “Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia”.  A segunda emenda da comissão ao PLDO prevê a implantação de projeto solar para geração de energia elétrica, a partir de painéis fotovoltáicos, e de LT associada.

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), ao analisar emendas a Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018, decidiu recomendar o reforço das metas de duas ações programáticas: a Promoção de Políticas de Igualdade e Direitos das Mulheres e o Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A votação ocorreu com base em relatório elaborado pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que preside a comissão. Foram apresentadas 23 emendas ao Anexo de Prioridades, dirigidas a 15 diferentes ações. Ao priorizar as duas finalmente aprovadas, Regina Sousa disse que levou em conta a frequência das sugestões, além da conveniência de se atender diferentes áreas no campo das competências da CDH.

Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou emenda que inclui como prioridade o aporte de recursos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para pesquisas focadas no desenvolvimento de técnicas de monitoramento do uso da terra e de novas opções tecnológicas para áreas de conservação em uso.

O relator Waldemir Moka (PMDB-MS) analisou um total de 92 emendas de inclusão de meta e dez  alteração de texto.

A segunda emenda de conteúdo aprovada pelo colegiado incentiva a criação de mecanismos de disseminação de sistemas de produção de agropecuária sustentável.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2017/07/04/comissoes-do-senado-aprovam-propostas-de-emendas-a-ldo-2018
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