Desabastecimento de penicilina no SUS será debatido em audiência pública

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O desabastecimento de penicilina do Sistema Único de Saúde será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (13).

A penicilina, um dos antibióticos mais antigos do mundo, é fundamental para o tratamento da sífilis no mercado nacional e internacional. Se não for tratada, a sífilis pode provocar cegueira e deformidades. Uma das formas de contágio é a transmissão pela mãe à criança, durante a gestação.

A audiência foi requerida pelo senador José Medeiros (PSD-MT), que disse ter ficado surpreso quando tomou conhecimento do problema.

— Ficamos sabendo do problema no Mato Grosso e, quando fomos buscar informações sobre isso, descobrimos que ocorria em todo o país. Queremos saber dos órgãos do governo, principalmente do Ministério da Saúde, porque falta esse medicamento, o que pode ser feito para resolver o problema. Não é possível que um país continental como o nosso fique sem esse remédio, que nem tem similar que o substitua com eficácia — afirmou o senador, em entrevista à TV Senado.

No ano passado, o presidente Michel Temer chegou a editar a Medida Provisória 754/2016, que permitia à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ajustar o preço de medicamentos com potencial risco de desabastecimento ou epidemiológico no Brasil, o que poderia resolver o problema da falta de penicilina no mercado. Sem consenso sobre o tema, a MP não foi votada e perdeu a eficácia.

Para discutir a questão foram convidadas a coordenadora geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos, Lorena Brito Evangelista do Ministério da Saúde; a representante da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA, Patrícia Castilho; o representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo; e representantes da empresa Nord Regulatorial, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS).

A audiência está marcada para 9h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2017/07/12/desabastecimento-de-penicilina-no-sus-sera-debatido-em-audiencia-publica
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