Senado trabalhou em 2017 para atender cidadãos e estados

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Eram 22h31de quarta-feira (12) quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deupor encerrada a sessão plenária, fechando o primeiroperíodo legislativo de 2017,iniciado em 2 de fevereiro.Depois de um semestre deintensa movimentação, aCasa acabara de aprovar aconvalidação dos incentivosfiscais concedidos durantemuitos anos por estados embusca de empresas que nelesse instalassem.

O próximo passo anunciado por Eunício diziarespeito à sessão do Congresso marcada para o diaseguinte: senadores e deputados teriam de apreciar oprojeto da Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO), oque acabou se confirmando.

A aprovação do projetodos incentivos, por 50 votosa zero, com 2 abstenções,trouxe alívio aos parlamentares, uma vez que, acre – ditam eles, a convalidaçãolegitima e traz segurançaaos investimentos feitosdurante a chamada guerrafiscal.

— Estou muito felizporque o Plenário destaCasa, no encerramento dosemestre, votou uma dassuas matérias mais importantes — afirmou Eunício.

No mesmo dia, os senadores haviam tomadooutra decisão aguardadacom muita expectativa, emface do quadro político: aaprovação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da Repúblicapelo placar de 74 votos a 1e 1 abstenção, em clima deserenidade.

O embate mais acirradodeu-se um dia antes, na votação da polêmica reformatrabalhista, projeto enviadoao Congresso pelo Paláciodo Planalto, aprovado por50 votos a 26 e 1 abstenção,e já sancionado pelo presidente da República, MichelTe m e r.

Outra reforma, tambémenviada pelo governo, naforma de medida provisória, marcara o início do se – mestre: a do ensino médio.Foi a primeira proposta demaior envergadura do ano,aprovada em 8 de fevereiro e já convertida na Lei13.415/2017. A aprovaçãoda MP foi uma das maisde 500 decisões legislativas relativas a projetose propostas de emendasà Constituição (PECs)tomadas pelo Plenário doSenado e pelas comissõespermanentes da Casa nosemestre. No total, até 12de julho, haviam sido apreciadas 187 propostas peloPlenário e proferidos 327pareceres pelas comissões,de acordo com o relatórioon-line de atividades legislativas. Esses números incluem propostas aprovadasou não

A produtividade daCasa já havia sido objetode avaliação por EunícioOliveira dias antes:

— Mesmo com todas asdificuldades, o CongressoNacional obteve [a melhor]performance de matériasimportantes e em quantidade desde 2007 — avaliouo presidente da Casa ementrevista à TV Senado.

Das 187 propostas apreciadas pelo Senado entrefevereiro e julho, em 104sessões plenárias, 108 foram aprovadas e 79, rejeitadas. Das aprovadas, 46se referem a temas sociais;22, econômicos; 16 honoríficos; 14, jurídicos; e10, administrativos. Entreas aprovações, 34 foramindicações de autoridadesfeitas pela Presidência daRepública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2017/07/17/senado-trabalhou-em-2017-para-atender-cidadaos-e-estados
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