Conselheiro apresenta Política de Solução Digital para Dívida Ativa
Aprovada este mês em sessão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital
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Corregedor: Pessoas com deficiência devem sentir-se participativos da sociedade
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite desta sexta-feira (21/9), do evento “Desafios do Judiciário na Era Virtual: Acessibilidade
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Comitê Estadual da Saúde é instalado no Piauí
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais
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ADI contra norma do Rio de Janeiro que estabelece normas ao setor de asfaltos terá rito abreviado
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6018 contra
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Ministro rejeita legitimidade de associações de distribuidores de veículos para ajuizar ADI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada
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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição
A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo
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Comissões para inclusão de deficientes atuam em 90 tribunais
Na Comarca de Cristalina, os alunos da Escola Especial Dr. João Rennó Salomon, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-GO),
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Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários
Empresas que fornecem as chamadas “aplicações de internet”, como redes sociais e serviços de e-mail, podem ser obrigadas a manter um atendimento contínuo,
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