Acervo Diário – O seu acervo diário de notícias

Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública

17/08/2018 Comment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5968, por [...]

Ajustamento de conduta de administrador relacionado a local ou recinto alfandegado é regulamentado

17/08/2018 Comment

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.826, de 2018, que regula o Compromisso de Ajustamento [...]

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros

17/08/2018 Comment

Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar [...]

CNJ monitoraandamento de pesquisas sobre o Poder Judiciário

17/08/2018 Comment

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realizou, nesta quarta-feira (15/8), uma reunião com pesquisadores contratados para desenvolver pesquisas [...]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (17)

17/08/2018 Comment

8h – Audiência com o presidente da Novacap, Julio Cesar MenegottoLocal: Gabinete da Presidência 9h – Palestra Magna de abertura do Seminário "Direito [...]

Mantida execução provisória da pena de doleiro uruguaio condenado por crime tributário

16/08/2018 Comment

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159716, no qual [...]

Questionada norma que altera requisições de informações e documentos pelo MPF em Santa Catarina

16/08/2018 Comment

O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5982), com pedido [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17)

16/08/2018 Comment

Revista JustiçaO Revista Justiça desta sexta-feira abre com discussão guiada pelo jornalista e procurador federal Pedro Beltrão sobre a possibilidade de a Justiça [...]