Acervo Diário – O seu acervo diário de notícias

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23)

22/01/2020 Comment

Revista JustiçaRevista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à [...]

Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis

22/01/2020 Comment

A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos [...]

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de dezembro de 2019

22/01/2020 Comment

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, concederá nesta quinta-feira (23/01), às 11h, entrevista coletiva sobre o resultado [...]

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

22/01/2020 Comment

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, [...]

Infrações contra consumidor com deficiência podem ter penas agravadas

22/01/2020 Comment

A multa por infração às normas de defesa do consumidor poderá ser agravada quando cometida contra a pessoa com deficiência. Projeto de lei [...]

Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB

22/01/2020 Comment

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB [...]

Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos

22/01/2020 Comment

A instalação de câmeras de reconhecimento facial para facilitar a identificação de foragidos e investigados por crimes em pontos estratégicos como aeroportos e [...]

Apostadores de loterias podem ter identificação obrigatória

22/01/2020 Comment

As apostas de loterias da Caixa Econômica Federal podem passar a ser identificadas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do [...]