Acervo Diário – O seu acervo diário de notícias

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16)

15/12/2019 Comment

Revista JustiçaRevista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à [...]

Em podcast sobre história, Leila Barros interpreta a 1ª senadora do Brasil

13/12/2019 Comment

A senadora Leila Barros fez uma participação especial no Arquivo S, podcast do Senado sobre a história do Brasil. No mais novo episódio, [...]

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

13/12/2019 Comment

Sexta-feira (13/12) 19- AcademiaO caráter simbólico da criminalização das drogas é o foco do programa desta semana. A tese discutida é do doutor [...]

Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado

13/12/2019 Comment

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar [...]

CPI da Chapecoense inicia atividades e quer ouvir o presidente da CBF

13/12/2019 Comment

A comissão parlamentar de inquérito que trata da situação dos familiares de vítimas do acidente aéreo com a equipe da Chapecoense vai se reunir pela [...]

Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional

13/12/2019 Comment

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe [...]

Julgada constitucional norma do TJ-MA sobre atribuições dos servidores de Secretaria Judicial

13/12/2019 Comment

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5046, ajuizada pela [...]

Sessão do Senado ressalta importância da engenharia na formação do Brasil

13/12/2019 Comment

O Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, e o 86º aniversário do Sistema Confea/Crea foram comemorados em sessão especial do Senado [...]