Magistrado deve apresentar informações sobre cargo em Comitê da Conmebol
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, Pedido de Providências para que o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de
[...]
Juiz do Maranhão deve prestar informações sobre publicações no Twitter
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de
[...]
CAS pode votar projeto que estabelece avaliação de UTIs de hospitais públicos e privados
Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de
[...]
Comissão da MP que altera divisão de recursos da loterias tem reunião nesta terça
Está marcada para terça-feira (16) reunião de trabalho da comissão mista que analisa a MP 846/2018. O texto muda a divisão dos recursos
[...]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)
Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o promotor de justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade comenta decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
[...]
CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os
[...]
Comissão vota projetos sobre direitos do consumidor
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião deliberativa na quarta-feira (17), às 11h. Quatro projetos
[...]
Aumento de preços dos serviços de cartório no DF será tema de audiência da CCJ
O aumento no valor dos serviços de cartório cobrados no Distrito Federal (DF) será debatido nesta terça-feira (16) em audiência pública da Comissão
[...]