Marco Aurélio vai proferir aula magna na Faculdade de Direito da UFRJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, vai proferir na próxima sexta-feira (02/03), às 10 horas, aula magna na Faculdade Nacional
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Monthfevereiro 2001
Pertence pede informações à Presidência da República para julgar ação da OAB
O ministro Sepúlveda Pertence pediu hoje informações ao presidente da República para julgar a liminar pedida na ação direta de inconstitucionalidade (2418) movida
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Velloso nega suspensões de segurança ao estado de Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, manteve hoje (23/02) decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de que médicos aprovados
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STF deverá pedir licença à Câmara para processar Eurico Miranda
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apresentou hoje (23/02) ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o presidente do Vasco e deputado federal Eurico Miranda
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Sydney Sanches autoriza abertura de inquérito contra Eurico Miranda
O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, autorizou hoje (23/02) a abertura de inquérito penal (1.717) contra o presidente do Vasco e
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Supremo vai apreciar criação de delegacia de ensino no interior paulista
O governo de São Paulo entrou hoje (23/02) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (2417-5) contestando a lei estadual
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Supremo suspende dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (22/02) dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que autorizava o Executivo a limitar os valores
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Supremo suspende benefício de procuradores de Santa Catarina
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (22/02)a lei complementar177/99 de Santa Catarina que autorizou nova hipótese de destinação dos recursos do
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