O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, vai proferir na próxima sexta-feira (02/03), às 10 horas, aula magna na Faculdade Nacional
[...]
O ministro Sepúlveda Pertence pediu hoje informações ao presidente da República para julgar a liminar pedida na ação direta de inconstitucionalidade (2418) movida
[...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, manteve hoje (23/02) decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de que médicos aprovados
[...]
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apresentou hoje (23/02) ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o presidente do Vasco e deputado federal Eurico Miranda
[...]
O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, autorizou hoje (23/02) a abertura de inquérito penal (1.717) contra o presidente do Vasco e
[...]
O governo de São Paulo entrou hoje (23/02) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (2417-5) contestando a lei estadual
[...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (22/02) dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que autorizava o Executivo a limitar os valores
[...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (22/02)a lei complementar177/99 de Santa Catarina que autorizou nova hipótese de destinação dos recursos do
[...]