STF recebe inquérito envolvendo deputado Salomão Pinheiro
O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem (31/7) Inquérito (INQ 1765-5) envolvendo o deputado federal Salomão Gurgel Pinheiro (PDT-RN). O Inquérito foi encaminhado pelo
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Monthagosto 2001
Agenda do presidente do STF para quinta-feira (2/8)
11h30 – Audiência com o juiz Flávio Alegreste de Campos Cooper, do TRT da 15ª Região (Campinas).12h00 – Audiência com o presidente do Conselho Federal
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STF suspende lei de Alagoas que permitia promoções sem concurso
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (1º/8) dispositivo de lei do estado de Alagoas que havia tornado sem efeito ato do Executivo anulando
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Ação de Inconstitucionalidade questiona no Supremo afastamento compulsório de tabeliões aos 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (1º/8) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2482-5), com pedido de medida cautelar, proposta pela Confederação Nacional das
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Presidente do STF reafirma obrigação de reajuste salarial para servidores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, reafirmou hoje (1º/8) que decisões judiciais não podem ser descumpridas, sob pena de colocar
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Governador do Rio pede ao STF rapidez no julgamento de indenização por danos causados pelo racionamento de energia
O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PSB), pediu hoje (1º/8), em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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STF encaminha inquérito contra Antônio Carlos Magalhães para primeira instância
O ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa para a Justiça Federal de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ
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