Em visita ao Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente do tribunal de Justiça do estado do Amapá, desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, encontrou-se
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A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2538), com pedido de liminar, contra
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches requisitou hoje (28/09) ao Executivo informações sobre a autorização dada pelo presidente da República, Fernando
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O ministro Celso de Mello foi escolhido, por prevenção, relator do novo Mandado de Segurança (24.086), com pedido de liminar, apresentado hoje (27/09)
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, decidiu suspender hoje (27/09) o julgamento da ADI 2135, proposta pelos partidos de oposição ao
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa foi designado relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD 2534), com pedido de liminar, movida
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