STF pode mudar precedente sobre o estupro como crime hediondo
O Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento quanto ao crime de estupro, para considerar a forma simples também como hedionda. Na sessão
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Monthnovembro 2001
Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (03/12)
17h – Participa da solenidade de formatura dos alunos do Programa de Aprimoramento Educacional dos Empregados Terceirizados.
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Pleno nega Mandado de Segurança a Eurico Miranda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou hoje (29/11) Mandado de Segurança (MS 24090) ao deputado federal e presidente do Clube de Regatas
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Governador de Rondônia ajuíza ADI no Supremo contra lei estadual
O governador de Rondônia, José de Abreu Bianco, ajuizou hoje (29/11) no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2576) contra a
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Trabalhadores voltam a recorrer ao STF para conseguirem transitar na Câmara
Um grupo de 53 pessoas, entre dirigentes sindicais, procuradores do trabalho e outros trabalhadores ajuizaram hoje (29/11), no Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus
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Agenda do presidente do STF para quinta-feira (29/11)
12h30 – Audiência com o governador de Goiás, Marconi Perillo;14h00 – Sessão Plenária;16h00 – Solenidade de posse do ministro Luiz Fux no Superior Tribunal
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Ministros decidem que Oviedo deverá voltar para a prisão (com foto)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (28/11) indeferir o pedido de Habeas Corpus (HC 81127) do ex-chefe das forças militares do
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Marco Aurélio afirma que não há crise entre os Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu hoje (28/11), em audiência, a visita do ministro da Justiça, Aloísio Ferreira Nunes.
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