O ex-deputado estadual paulista Hanna Gharib impetrou hoje (26/3) no Supremo Tribunal Federal Mandado deSegurança (MS 24230), com pedido de liminar, contra ato
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu hoje (26/3), por unanimidade, Habeas Corpus (HC 81557) no qual Maria Luíza Almirão dos Santos
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, recebeu no final da tarde de hoje (26/3) visita do embaixador da Irlanda, Martin
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou hoje (26/03) por unanimidade a sentença de primeiro grau da Justiça do Paraná que condenou
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O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Sérgio Cabral, e o procurador-geral do estado, Francesco
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches concedeu vista à Advocacia Geral da União dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
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O ministro Celso de Mello levará a julgamento Plenário – ainda sem data prevista – Recurso em Mandado de Segurança (RMS 24213) ajuizado no Supremo
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