O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vai interrogar na segunda-feira (2/12), às 16 horas, o deputado José Aleksandro da Silva (PSL-AC).
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2763), com pedido de liminar, contra parte do regimento interno do Tribunal de
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O empresário Márcio Passos ajuizou Habeas Corpus (HC 82632), com pedido de liminar (28/11) perante o Supremo Tribunal Federal contra a decisão da
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O Supremo Tribunal Federal indeferiu (28/11), por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS 23188) ajuizado por Eleutério Ferreira Parracho contra sua demissão do
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Os advogados de Glória Trevia ajuizaram hoje (28//11) no Supremo Tribunal Federal um pedido de desistência de todos os recursos pendentes na Corte.
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