STF divulga datas das sessões plenárias em dezembro
A Coordenaria de Sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal divulgou a relação das sessões a serem realizadas no mês de dezembro. Como
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Monthnovembro 2002
Novo pedido de vista interrompe julgamento no STF de recurso da Sindicato da Indústria Química da Bahia
Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu (26/11) o julgamento de um recurso
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José Aleksandro será interrogado segunda-feira no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence vai interrogar na segunda-feira (2/12), às 16 horas, o deputado José Aleksandro da Silva (PSL-AC).
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STF recebe ADI da PGR contra dispositivo do Regimento Interno do TJ de Pernambuco
Chegou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2763), com pedido de liminar, contra parte do regimento interno do Tribunal de
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Supremo recebe pedido de Habeas Corpus de Márcio Passos
O empresário Márcio Passos ajuizou Habeas Corpus (HC 82632), com pedido de liminar (28/11) perante o Supremo Tribunal Federal contra a decisão da
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STF nega Mandado de Segurança a delegado federal demitido por suposta prática de extorsão
O Supremo Tribunal Federal indeferiu (28/11), por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS 23188) ajuizado por Eleutério Ferreira Parracho contra sua demissão do
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Enquete do Infojus: súmula vinculante ou impeditiva?
A partir de hoje (29/11) está disponível no portal do Infojus – Projeto de Interligação Informatizada do Poder Judiciário -, uma nova enquete.
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Glória Trevi desiste de todos os recursos no STF e requer Extradição imediata (atualizada)
Os advogados de Glória Trevia ajuizaram hoje (28//11) no Supremo Tribunal Federal um pedido de desistência de todos os recursos pendentes na Corte.
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