Supremo concede HC em parte a militar condenado por crime de extorsão mediante seqüestro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu (25/2) em parte o Habeas Corpus (82.337) requerido pelo militar da reserva do Exército, Edson
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MonthFevereiro 2003
STF recebe pedido de HC de cidadão britânico condenado por atentado ao pudor contra menores
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (28/2) Habeas Corpus (HC 82865), com pedido de liminar, de um cidadão britânico condenado a 48 anos
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União e estado do Rio de Janeiro disputam propriedade de ilha fluvial
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal duas Ações Cíveis Originárias (ACO 665 e 666) conexas, em que a União e o estado do Rio
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PGR envia ao STF pareceres opinando pelo arquivamento de Inquéritos contra Palocci
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou pelo arquivamento em dois Inquéritos (Inq 1888 e 1989) instaurados contra o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, por supostos crimes de
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STF julga dispositivo de lei estadual do Pará que trata de adicional por tempo de serviço
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1586) ajuizada pelo governo do Pará contra disposição da Lei
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STF julga dispositivo de lei estadual do Pará que trata de adicional por tempo de serviço
O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1586) ajuizada pelo governo do Pará contra disposição da Lei
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Ausência de representação no Congresso leva STF determinar arquivamento de ADIs do PSL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (27/2), por maioria, desprover os recursos interpostos pelo Partido Social Liberal (PSL) nas Ações Diretas
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Ausência de representação no Congresso leva STF determinar arquivamento de ADIs do PSL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (27/2), por maioria, desprover os recursos interpostos pelo Partido Social Liberal (PSL) nas Ações Diretas
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