Ilmar Galvão despede-se do Pleno do STF
Às vésperas de sua aposentadoria, o ministro Ilmar Galvão recebeu hoje (30/4) a homenagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em sua última
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MonthAbril 2003
Supremo julga inconstitucionais artigos da Constituição de Rondônia (atualizada)
O Supremo Tribunal Federal julgou hoje (30/4) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 132) de autoria do governador do estado de Rondônia contra
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Magistrados interpelam presidente da República no Supremo
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar, ingressou interpelação judicial (Pet 2932) para que o presidente
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Em julgamento no STF, ministros debatem recolhimento de Finsocial por prestadoras de serviço
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou hoje (30/4) a conclusão do julgamento Plenário sobre duas Ações Rescisórias (AR 1519 e
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PGR opina ao Supremo por continuidade de Ação Penal contra Jader Barbalho
A Procuradoria Geral da República, em parecer ao Supremo Tribunal Federal dar continuidade a Ação Penal (Inquérito 1919) na qual o deputado Jader
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STF suspende julgamento de embargo em ADI contra transformação de cargo de assistentes da AGU
Um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa suspendeu hoje (30/4) o julgamento de um recurso (Embargos Declaratórios) a Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Jobim determina arquivamento de Inquérito contra Olívio Dutra
O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o Inquérito (Inq 1923) instaurado para apurar suposta prática de crime contra a administração
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MP paulista discute no STF composição da Câmara Municipal de Sorocaba
O Ministério Público do estado de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal a concessão de Medida Cautelar (PET 2930) para suspender uma
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