Às vésperas de sua aposentadoria, o ministro Ilmar Galvão recebeu hoje (30/4) a homenagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em sua última
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O Supremo Tribunal Federal julgou hoje (30/4) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 132) de autoria do governador do estado de Rondônia contra
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O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar, ingressou interpelação judicial (Pet 2932) para que o presidente
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A Procuradoria Geral da República, em parecer ao Supremo Tribunal Federal dar continuidade a Ação Penal (Inquérito 1919) na qual o deputado Jader
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Um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa suspendeu hoje (30/4) o julgamento de um recurso (Embargos Declaratórios) a Ação Direta de Inconstitucionalidade
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O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o Inquérito (Inq 1923) instaurado para apurar suposta prática de crime contra a administração
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