Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (1º/10)
14h – Sessão plenária;18h10 – Audiência ao presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto;18h30 – Audiência ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,
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Monthsetembro 2003
Chega ao STF pedido de HC de ex-juiz eleitoral acusado por crime doloso contra a vida
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 83583) ajuizado em favor do advogado Mário Gil Rodrigues Neto, contra ato da
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Chega ao STF pedido de HC de ex-juiz eleitoral acusado por crime doloso contra a vida
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 83583) ajuizado em favor do advogado Mário Gil Rodrigues Neto, contra ato da
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PGR opina pela improcedência de ação do PP contra o Estatuto do Torcedor
O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2937) proposta
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Piloto condenado por suposto tráfico de entorpecentes pede HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 83584), com pedido de liminar, em favor do piloto de avião comercial, Ênio de
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Pedido de vista adia julgamento de HC requerido por Valdir Piran
O ministro Joaquim Barbosa, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pediu vista hoje (30/9) da Questão de Ordem proposta pelo ministro Marco
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2a Turma do Supremo nega Habeas Corpus a Miguel Guskow
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou hoje (30/9) o Habeas Corpus (HC 83263) requerido pela defesa do subprocurador-geral da República Miguel
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Conamp ajuíza ADI no STF contra lei de PE sobre sistema de Previdência de servidores estaduais
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3007), com pedido de liminar, questionando dispositivos da
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