Pleno do STF debate parâmetros de incidência da ADPF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu todos os processos em curso e os efeitos das decisões judiciais que envolvam a aplicação do
[...]
Monthoutubro 2003
Gilmar Mendes nega liminar ao INSS em Reclamações para afastar exigência em pagamento de benefício
O ministro Gilmar Mendes negou liminar hoje (31/10) em Reclamação (RCL 2298) ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e manteve sentença
[...]
STF recebe Habeas Corpus em favor de alemão acusado por estelionato
A defesa do alemão Manfred Landgraf impetrou Habeas Corpus (HC 83688) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pedindo a revogação
[...]
Presidente do STF recebe presidente da Finlândia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, se reuniu hoje (31/10) com a presidente da Finlândia, Tarja Holonen, e sua comitiva
[...]
Maurício Corrêa: Toda pessoa que pratica um delito deve ser punida, indistintamente. Entretanto, é preciso que aguarde o término das investigações
Toda pessoa que pratica um delito precisa e deve ser punida, indistintamente. Entretanto, neste caso, é preciso que se aguarde primeiro o término
[...]
Supremo recebe HC de ex-banqueiro condenado por crime contra o Sistema Financeiro
O ex-banqueiro Cláudio de Araújo Assunção Costa, preso no dia 26 de agosto deste ano por ter infringido a Lei do Colarinho Branco,
[...]
STF recebe Ação Direta de Inconstitucionalidade da CNC contra ato da CVM
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3033), com pedido de liminar, contra ato normativo da Comissão de
[...]
Supremo decidirá em Plenário contagem de prazo recursal do Ministério Público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu remeter para julgamento em Plenário Habeas Corpus (HC 83255) em que o
[...]