dezembro 2003 – Acervo Diário

STF nega liminar pedida pelo estado do Maranhão para manter jogos de bingo

31/12/2003 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, indeferiu liminar pleiteada em Reclamação (Rcl 2537) ajuizada pelo estado do Maranhão contra alegada [...]

Supremo suspende criação de novos municípios em Santa Catarina

30/12/2003 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, suspendeu agora à noite (30/12) as Leis 12.668/03 e 12.690/03 do estado de Santa [...]

STF recebe ação do PSDB contra Estatuto do Desarmamento

30/12/2003 Comment

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3102) ajuizada pelo PSDB contra dispositivos do chamado Estatuto do Desarmamento (Lei Federal [...]

PGR contesta determinação do TJ/RS para que MP pague por perícias requisitadas

30/12/2003 Comment

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3095), na qual o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, questiona a eficácia do [...]

PFL aciona STF contra convênio firmado entre o Banco Central e o TST

30/12/2003 Comment

O Partido da Frente Liberal (PFL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3091), com pedido de liminar, contra convênio firmado entre o Banco [...]

STF recebe ação contra Lei que permitiria nepotismo no Judiciário do Ceará

30/12/2003 Comment

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3094) contra disposição de Lei do Ceará que teria permitido a [...]

Agenda do presidente do STF para terça-feira (30/12)

29/12/2003 Comment

15h45 – Audiência ao ex-governador Amazonino Mendes [...]

STF recebe Habeas Corpus de vereador condenado por crime de homicídio

29/12/2003 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (29/12) Habeas Corpus (HC 83870), com pedido de liminar, em favor de Ademir Bernardino de Carvalho, [...]

Acervo Diário

O seu acervo diário de notícias

Month
dezembro 2003

STF nega liminar pedida pelo estado do Maranhão para manter jogos de bingo

Supremo suspende criação de novos municípios em Santa Catarina

STF recebe ação do PSDB contra Estatuto do Desarmamento

PGR contesta determinação do TJ/RS para que MP pague por perícias requisitadas

PFL aciona STF contra convênio firmado entre o Banco Central e o TST

STF recebe ação contra Lei que permitiria nepotismo no Judiciário do Ceará

Agenda do presidente do STF para terça-feira (30/12)

STF recebe Habeas Corpus de vereador condenado por crime de homicídio