Supremo concede HC de ex-governador do Amazonas
O ministro Marco Aurélio deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 84152) impetrado em defesa de Amazonino Mendes, ex-governador do Amazonas,
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MonthAbril 2004
STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
O Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de Extradição (Ext 895) de Vojtech Zimmermann, acusado pela República Tcheca de delito contínuo de burla,
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Supremo Tribunal Federal firma convênio com Instituto Brasiliense de Direito Público
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, assinou, no início da noite hoje (29/4), convênio com o presidente do Instituto Brasiliense
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Maurício Corrêa participa de solenidade de abertura do curso de Especialização em Controle de Constitucionalidade
O ministro Maurício Corrêa participou, hoje (29/04), da solenidade de lançamento do Curso de Especialização em Controle de Constitucionalidade, decorrente do termo de
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STF rejeita Queixa-crime contra o deputado Valdemar Costa Neto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (29/4), Queixa-crime (Inq 1905) na qual o ex-presidente do Partido Liberal no Distrito Federal,
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Pleno do STF nega aumento de repasse do Fundefpara RN, AM e SE
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, hoje (29/4), despacho no qual o ministro Marco Aurélio indeferiu tutela antecipada requerida pelo estado do Rio Grande
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Supremo suspende decisão do TJ-PBquanto a preenchimento de vaga do TCE local
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, deferiu o pedido de Suspensão de Segurança (SS 2357) e suspendeu liminar concedida nos autos
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STF julga inconstitucional lei que criou Pró-labore de Êxito Fiscal em SC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 10.789/98, de Santa Catarina, que dispõe
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