Supremo suspende bloqueio de contas públicas em Central (BA)
A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl 3050) ajuizada pelo município de Central,
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Monthdezembro 2004
Supremo defere liminar para DF descontar a previdência de seus servidores
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS 2602) ajuizada pelo Distrito
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Supremo defere liminar para secretário de saúde do Rio de Janeiro
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar pleiteada pelo secretário de Saúde do município
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Supremodefere liminar contra pedido de bloqueio dos recursos de Mucuri (BA)
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência, deferiu a liminar pedida na Reclamação (Rcl 3049) ajuizada pelo
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Supremo mantém Flamarion Portela afastado do cargo de governador em Roraima
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela,
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Ellen Gracie nega liminar a fazendeiro acusado de trabalho escravo
A ministra Ellen Gracie, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 85335) em que
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Ministra defere liminar em favor da União
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu liminar em favor da União na Reclamação (RCL 3046) contra
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Supremo suspende inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de Suspensão de Segurança (SS 2604) feito
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