Condenado por atentado violento ao pudor, Edinilson Ferraz Fiuza entrou com Habeas Corpus (HC 89699), com pedido de liminar, para que seja colocado
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O ministro Sepúlveda Pertence arquivou [negou seguimento] a Reclamação (RCL) 4669 proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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O registrador público Ivaldo Alvaro Bordin ajuizou Reclamação (RCL 4642) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja preservada a autoridade
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 4669 do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
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Nesta segunda-feira, 2 de outubro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, dá continuidade ao projeto de visitar as instâncias
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Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou, pela terceira vez, o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
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A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a
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