Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo
Condenado por atentado violento ao pudor, Edinilson Ferraz Fiuza entrou com Habeas Corpus (HC 89699), com pedido de liminar, para que seja colocado
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Monthsetembro 2006
Arquivada ação do PDT contra norma do TSE
O ministro Sepúlveda Pertence arquivou [negou seguimento] a Reclamação (RCL) 4669 proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Chega ao Supremo reclamação de registrador público contra concurso público
O registrador público Ivaldo Alvaro Bordin ajuizou Reclamação (RCL 4642) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja preservada a autoridade
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PDT contesta permissão do TSE sobre uso de camisetas com propaganda eleitoral
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 4669 do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
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Denunciado por corrupção ativa, descaminho e formação de quadrilha pede liberdade no STF
A defesa do delegado paulista André Di Rissio impetrou Habeas Corpus (HC) 89694, com pedido de liminar, para que seu cliente responda, em
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Ministra Ellen Gracie vai ao Espírito Santo em visita às instâncias do Judiciário
Nesta segunda-feira, 2 de outubro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, dá continuidade ao projeto de visitar as instâncias
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Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou, pela terceira vez, o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a
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Anoreg pede constitucionalidade de lei federal sobre concursos públicos para remoção nos serviços notariais
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 14), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a
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