TV Justiça grava Aula Magna na segunda-feira (9)
Na segunda-feira, 9 de abril, às 15 horas, a juíza Gláucia Falsarella Foley vai ministrar Aula Magna, para a TV Justiça, com o tema Justiça Comunitária,
[...]
Monthmarço 2007
Incra reclama ao STF contra sentença que determinou gratificação de desempenho
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ajuizou Reclamação (RCL 5056), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra antecipação de tutela concedida pela
[...]
Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre inconstitucionalidade de arrolamento de bens para recurso administrativo
Leia a íntegra do voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1976, ministro Joaquim Barbosa, que levou à declaração, pelo Plenário
[...]
Pauta de julgamentos previstos para segunda-feira (2), no Plenário
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (02), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a
[...]
Chega ao STF novo pedido de músico holandês contra extradição ao Reino dos Países Baixos
O músico holandês Izaan Imiralam Moeniralam pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não seja extraditado. No Habeas Corpus (HC) 90997, impetrado
[...]
Judiciário de Rondônia quer que legislativo estadual reconsidere corte no orçamento para 2007
Cortes no orçamento do Judiciário de Rondônia para 2007, incluindo redução para despesas com pessoal, motivou o poder Judiciário do Estado a impetrar Mandado
[...]
Ferropar quer suspensão de processo que decretou sua falência
Foram ajuizadas duas Ações Cautelares (ACs 1602 e 1603) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de falência da Ferrovia Paraná
[...]
Prazos processuais no STF são suspensos no feriado da Semana Santa
A Portaria 145/07, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, informa que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4,
[...]