Na segunda-feira, 9 de abril, às 15 horas, a juíza Gláucia Falsarella Foley vai ministrar Aula Magna, para a TV Justiça, com o tema Justiça Comunitária,
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ajuizou Reclamação (RCL 5056), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra antecipação de tutela concedida pela
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Leia a íntegra do voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1976, ministro Joaquim Barbosa, que levou à declaração, pelo Plenário
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Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (02), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a
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O músico holandês Izaan Imiralam Moeniralam pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não seja extraditado. No Habeas Corpus (HC) 90997, impetrado
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Cortes no orçamento do Judiciário de Rondônia para 2007, incluindo redução para despesas com pessoal, motivou o poder Judiciário do Estado a impetrar Mandado
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Foram ajuizadas duas Ações Cautelares (ACs 1602 e 1603) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de falência da Ferrovia Paraná
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A Portaria 145/07, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, informa que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 4,
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