O Enfermeiro G.L.T. requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar em Habeas Corpus (HC 92293), pedindo o direito de responder em liberdade a
[...]
Pedido de arquivamento de ação penal feito pelo ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Crésio Rolim foi negado pelo ministro Carlos
[...]
Pedido de arquivamento de ação penal feito pelo ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Crésio Rolim foi negado pelo ministro Carlos
[...]
O deputado federal Augusto Carvalho (PPS/DF) impetrou hoje (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 26883), com pedido de liminar,
[...]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 92243) no qual a funcionária pública G.I.N. pedia, liminarmente, para
[...]
Depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40
[...]
A produção literária, o acesso ao livro, a leitura nas escolas do Distrito Federal e os lançamentos e eventos sobre o tema serão discutidos durante
[...]