outubro 2007 – Acervo Diário

Câmara Municipal do Rio quer manter obrigatória tradução em informativos sobre eventos locais

31/10/2007 Comment

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 5624), com pedido de liminar, contra decisão do Órgão [...]

Supremo indefere mandado de segurança impetrado por procurador da República contra CNMP

31/10/2007 Comment

O procurador da República Oscar Costa Filho teve pedido de liminar negado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Mandado [...]

Defensoria pede que Supremo arquive denúncia contra militar acusado de abandono de posto

31/10/2007 Comment

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 92910) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de S.R.M., cabo da Marinha brasileira [...]

STF julga constitucional transferência de procuradores para Defensoria Pública paulista

31/10/2007 Comment

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) que não houve inconstitucionalidade na transferência de profissionais da Procuradoria Geral do Estado [...]

Plenário julga prejudicada ação do PDT sobre cargos em comissão no TJ-RJ

31/10/2007 Comment

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada em sua totalidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3778, que questionava [...]

Supremo é finalista em três categorias no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

31/10/2007 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve três trabalhos selecionados para participar da final do V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que acontece de [...]

Supremo absolve ex-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS) que contratou temporariamente 308 servidores públicos

31/10/2007 Comment

Ao julgar a Ação Penal (AP) 423, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, absolver Sérgio Ivan Moraes, ex-prefeito do [...]

Criação dos feriados é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta

31/10/2007 Comment

O “Revista Justiça”, às 11h da manhã, aborda como são instituídos os feriados no Brasil. O juiz Vitor Kümpel será um dos entrevistados [...]

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outubro 2007

Câmara Municipal do Rio quer manter obrigatória tradução em informativos sobre eventos locais

Supremo indefere mandado de segurança impetrado por procurador da República contra CNMP

Defensoria pede que Supremo arquive denúncia contra militar acusado de abandono de posto

STF julga constitucional transferência de procuradores para Defensoria Pública paulista

Plenário julga prejudicada ação do PDT sobre cargos em comissão no TJ-RJ

Supremo é finalista em três categorias no V Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Supremo absolve ex-prefeito de Santa Cruz do Sul (RS) que contratou temporariamente 308 servidores públicos

Criação dos feriados é tema de programa na Rádio Justiça nesta quinta