Médico do DF impetra mandado de injunção com objetivo de obter aposentadoria especial
O médico Eduardo Barbosa de Souza impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 808). Ele alega inexistência de lei complementar
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Monthfevereiro 2008
Acusado de matar ex-prefeito de João Pinheiro pede para ser julgado em outra comarca
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 93939), com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
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Transplante de órgão em discussão na Rádio Justiça na segunda-feira
No Brasil, mais de 60 mil pessoas estão na fila de espera de um transplante de órgão ou tecido. A maioria aguarda um
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Ministro Lewandowski é homenageado em São Paulo com “Colar de Professor Emérito”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebe nesta segunda-feira (3) o "Colar de Professor Emérito" da Escola Paulista de Magistratura. O evento
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Ex-diretor do Banco Atlantis acusado de gestão temerária pede habeas corpus ao STF
O administrador de empresas José Carlos Piedade de Freitas, ex-diretor do Banco Atlantis e da Corretora Atlantis, liquidados extrajudicialmente pelo Banco Central (BC)
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Ministro Eros Grau recebe título de cidadão honorário do Rio de Janeiro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), será condecorado com o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro,
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Condenado por associação para o tráfico pede progressão de regime prisional
A defesa de Zaqueu Manente, condenado por associação para o tráfico de entorpecentes, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC)
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Arquivada ADI que questionava teto remuneratório para fiscais de renda do RJ
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3867, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi arquivada por determinação da
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