maio 2008 – Acervo Diário

TV Justiça retransmite julgamento que considerou constitucional a pesquisa com células-tronco embrionárias

30/05/2008 Comment

No dia 1º de junho, domingo, a TV Justiça vai retransmitir, na íntegra, o histórico julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei de [...]

Rádio Justiça entrevista ministro Carlos Britto, relator da ação que autorizou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas

30/05/2008 Comment

Depois da aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade da Lei de Biossegurança (11.105/ 2005), o “Jornal da Justiça” de segunda (2) [...]

Negado pedido de Habeas Corpus para acusado de estupro

30/05/2008 Comment

A ministra Ellen Gracie indeferiu liminar solicitado pela Defensoria Pública da União por meio do Habeas Corpus (HC) 94818 contra decisão do Superior [...]

Mantido processo penal contra jornalista que responde por crimes contra a honra

30/05/2008 Comment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 6064) ajuizada pelo jornalista Vitor [...]

Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha sobre pesquisas com células-tronco embrionárias

30/05/2008 Comment

Leia a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510. Em seu voto, a ministra afirma [...]

Corretor de imóveis vai responder a ação penal por estupro em liberdade

30/05/2008 Comment

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao corretor de imóveis J.C.J. o direito de responder em liberdade à ação [...]

Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve ocorrer no segundo semestre

30/05/2008 Comment

Em entrevista concedida no Rio de Janeiro, onde participa de alguns eventos sobre Direito Eleitoral e Direito Ambiental, o presidente do STF, ministro [...]

Reautuado como inquérito pedido do MPF para investigar senador Gim Argello

30/05/2008 Comment

A Petição (PET) 4147, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2007, foi reautuada nesta quarta-feira (28) como Inquérito (INQ 2724) [...]

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maio 2008

TV Justiça retransmite julgamento que considerou constitucional a pesquisa com células-tronco embrionárias

Rádio Justiça entrevista ministro Carlos Britto, relator da ação que autorizou o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas

Negado pedido de Habeas Corpus para acusado de estupro

Mantido processo penal contra jornalista que responde por crimes contra a honra

Íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha sobre pesquisas com células-tronco embrionárias

Corretor de imóveis vai responder a ação penal por estupro em liberdade

Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve ocorrer no segundo semestre

Reautuado como inquérito pedido do MPF para investigar senador Gim Argello