Código de Defesa do Consumidor é o tema do Caderno D, da TV Justiça
Nesta semana, o "Caderno D" continua a exibir o ciclo de palestras do IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto
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Monthmaio 2009
TV Justiça: A música regional nordestina invade o Refrão
O "Refrão" desta semana recebe a trupe da Dona Zefinha. Uma banda de música brasileira, autoral e independente, que mistura música, teatro e
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Estado, democracia e globalização é o tema do Defenda sua Tese, da TV Justiça
O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Luiz Alberto Rocha, professor e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ele
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (1)
12h – Recebe o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim. Local: Gabinete da Presidência 15h30 – Recebe a desembargadora
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Princípio da insignificância e concurso público são destaques no site do STF em maio (atualizada às 14h33 do dia 30)
No mês de maio, a reportagem que mais chamou a atenção dos leitores do site do Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito ao princípio
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Direito Processual Penal e Constitucional são os temas da semana no Saber Direito, da TV Justiça
A partir de segunda (1º), o programa Saber Direito, da TV Justiça, apresenta durante a semana dois mestres da área jurídica. O professor Pedro
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Idosa acusada de aplicar o golpe do bilhete premiado pede habeas corpus no STF
Denunciada por estelionato, a paulista C.H.G. ingressou com Habeas Corpus (HC 99252) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o decreto de prisão
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Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de prisão preventiva
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