agosto 2009 – Acervo Diário

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1) – atualizada às 05h30 do dia 1/9

31/08/2009 Comment

Participa do velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Centro Cultural da Justiça Federal. Endereço: Av. Rio Branco, 241 [...]

Destaques da Rádio Justiça na programação desta terça-feira

31/08/2009 Comment

Jornal da Justiça destaca nova súmula do STJ e suspensão das atividades da BlicO Superior Tribunal de Justiça (STJ) edita súmula que deve [...]

Ministro nega liminar a condenado que pedia progressão de regime sem ter feito exame criminológico

31/08/2009 Comment

O ministro Marco Aurélio negou pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100178) no qual um homem condenado a treze anos e oito meses de [...]

Concedido HC por ausência de teste do bafômetro ou exame de sangue para motorista preso sob acusação de embriaguez

31/08/2009 Comment

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrandou os efeitos a Súmula 691 do STF para suspender audiência marcada para esta [...]

STF reconhece repercussão geral em recursos sobre poder de investigação do MP e incidência do imposto de renda

31/08/2009 Comment

Mais três matérias tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São os Recursos Extraordinários (REs) 593727, 596286 e 587108 que dizem respeito, [...]

Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma

31/08/2009 Comment

O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena privativa de liberdade por [...]

Rádio Justiça: aprenda a se defender do golpe do combustível adulterado no programa Justiça em Movimento

31/08/2009 Comment

Em todo o país, não são raros os escândalos envolvendo postos que comercializam combustível adulterado. No Estado de São Paulo, por exemplo, uma [...]

Ministro nega HC a fugitivo condenado duas vezes por crime doloso

31/08/2009 Comment

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 100062) a E.T.L., reincidente em [...]

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agosto 2009

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1) – atualizada às 05h30 do dia 1/9

Destaques da Rádio Justiça na programação desta terça-feira

Ministro nega liminar a condenado que pedia progressão de regime sem ter feito exame criminológico

Concedido HC por ausência de teste do bafômetro ou exame de sangue para motorista preso sob acusação de embriaguez

STF reconhece repercussão geral em recursos sobre poder de investigação do MP e incidência do imposto de renda

Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma

Rádio Justiça: aprenda a se defender do golpe do combustível adulterado no programa Justiça em Movimento

Ministro nega HC a fugitivo condenado duas vezes por crime doloso