Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1º)
9h30 – Participa da abertura da exposição de fotos em homenagem à realização do Projeto Integrar no Estado de Alagoas com o tema: “Recriando
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Monthnovembro 2009
Rádio Justiça: Espaço Forense trata de ação penal em crime tributário
Um parecer da Procuradoria Geral da República vai contra a Proposta de Súmula Vinculante 29, que indica que não se deve tipificar crime
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º)
Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o
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Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF
A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no qual pede a
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Deputado do Paraná pede arquivamento de inquérito por suposto crime eleitoral
O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em caráter liminar, o trancamento
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Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do
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Ministro Ricardo Lewandowski aplica rito abreviado em ADI que contesta lei ambiental de Roraima
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 em que o governador de Roraima, José de
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Teste seus conhecimentos sobre os fundamentos do Direito Tributário no programa Apostila desta semana
O "Apostila" chega até a sua casa e mostra para você uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. No programa, professores
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