Jornal da Justiça: STJ devolve inquérito envolvendo governador do DF à Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça devolveu à Polícia Federal o
[...]
O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em caráter liminar, o trancamento
[...]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do
[...]
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 em que o governador de Roraima, José de
[...]