dezembro 2010 – Acervo Diário

Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

31/12/2010 Comment

Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada pelo jornal ‘O Estado de São [...]

Empresário denunciado por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro recorre ao STF

31/12/2010 Comment

A defesa do empresário A.M.R.C., denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por suposta prática de corrupção ativa, crime contra a ordem [...]

Empresa de transporte internacional pede suspensão de indenização enquanto processo não transitar em julgado

30/12/2010 Comment

A UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação cautelar (AC) 2778, na qual pede, liminarmente, que [...]

DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições

30/12/2010 Comment

O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar a interpretação dada [...]

Militar argentino pede liberdade ao STF até o julgamento de pedido de extradição feito por seu país

30/12/2010 Comment

Acusado por homicídio e desaparecimento forçado de pessoas – crimes previstos no Código Penal Argentino – o argentino Norberto Raul Tozzo pediu concessão [...]

Responsabilidade subsidiária sobre débitos trabalhistas de terceirizados é tema de entrevista no YouTube

30/12/2010 Comment

O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta semana uma entrevista a respeito da responsabilidade subsidiária da Administração Pública acerca [...]

Serviços do STF para processos eletrônicos são citados em portal jurídico

30/12/2010 Comment

A implementação do processo eletrônico na Justiça brasileira foi tema de artigo publicado no site Consultor Jurídico, como parte da Retrospectiva 2010 promovida pelo [...]

Empresário polonês pede liberdade por falta de dupla tipicidade de crimes

30/12/2010 Comment

O empresário polonês Krzysztof Rafal Dechton pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser solto. Acusado de cometer, na Polônia, crimes de extorsão [...]

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dezembro 2010

Presidente do STF esclarece que não há novas regras para visualização de processos criminais

Empresário denunciado por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro recorre ao STF

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Responsabilidade subsidiária sobre débitos trabalhistas de terceirizados é tema de entrevista no YouTube

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