Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (1º), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a
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Monthjunho 2011
Rádio Justiça: ação penal contra senador e encerramento das atividades do Plenário são destaques
Jornal da Justiça traz as decisões do Plenário e as novidades do Fórum TI Controle O STF determinou abertura de ação penal contra
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Julgada procedente ADI contra lei catarinense sobre cancelamento de notificações fiscais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2345 foi julgada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A ação questionava a Lei nº 11.393/2000,
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STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira (30), denúncia do Ministério Público Federal contra o senador
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Por vício de iniciativa, Plenário do STF julga procedentes quatro ADIs
No final da sessão Plenária desta quinta-feira (30), por considerar a existência de vício de iniciativa em todos os casos, o Plenário do
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Mantida decisão que determinou restituição de valores pela Zona Franca de Manaus
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 556854) interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
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Presidente do STF recebe defensores públicos do Timor Leste em intercâmbio no Brasil
Defensores públicos do Timor Leste estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (30) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
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Ministro suspende norma sobre horário de expediente no Judiciário
O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento
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