Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (1º), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2345 foi julgada procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A ação questionava a Lei nº 11.393/2000,
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira (30), denúncia do Ministério Público Federal contra o senador
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE 556854) interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
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Defensores públicos do Timor Leste estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (30) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
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O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento
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