Rádio Justiça detalha o projeto de Lei Geral da Copa
Justiça na Manhã detalha o projeto de Lei Geral da CopaUma comissão especial para debater a Lei Geral da Copa do Mundo de
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Monthsetembro 2011
Mantida ação penal contra acusados de importar ilegalmente veículos do Paraguai
Acusados de importar ilegalmente veículos do Paraguai, N.S.J. e seus familiares tiveram pedido de liminar negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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HC questiona anulação de interrogatório por videoconferência
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir liminarmente sobre o excesso de prazo da prisão de M.S.,
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Canal da TV Justiça ultrapassa a marca de 10 milhões de assinantes por TV a Cabo
Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, no período de março a abril de 2011, revelou que a TV Justiça, canal
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Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
Representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) comunicaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que o compromisso de desistência de
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Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida (atualizada)
O cometimento de falta grave por um apenado obriga leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão
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Mineradoras vão pagar mais royalties para operar no Brasil
LOC: AS MINERADORAS VÃO PAGAR MAIS ROYALTIES PARA OPERAR NO BRASIL LOC: PROJETO QUE MUDA AS ALÍQUOTAS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. E
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Decano extingue ADI por falta de legitimidade da autora
Por falta de legitimidade da autora, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, julgou extinta a Ação Direta de
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