Rádio Justiça destaca os cuidados no período de liquidação no comércio
Justiça na Manhã explica as diferenças na locação de imóveis residenciais e comerciaisVocê sabe qual a diferença entre a locação de um imóvel
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Monthjulho 2012
Aberto processo disciplinar contra desembargador do TJTO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (31/7), durante a 151.ª sessão ordinária, abrir Processo Administrativo
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Senado analisará fim de salários de vereadores de pequenas cidades
LOC: O SENADO VAI ANALISAR PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ACABA COM O SALÁRIO DE VEREADOR EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES.
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Projeto quer criar Cadastro Nacional de Pessoas Desparecidas
LOC: UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PRETENDE CRIAR O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. LOC:A MATÉRIA É DE AUTORIA DO
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Eunício defende que Casa discuta dúvidas sobre interpretação da lei
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEFENDE QUE O SENADO DISCUTA DÚVIDAS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
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Suspensão de apelações determinada por TJRS é anulada
Em decisão monocrática, o conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), declarou nulo o Ato nº 04/2011, da 1ª vice-presidência do
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Tribunais serão orientados a adaptar tribunas para cadeirantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/7), recomendar a todos os tribunais brasileiros a instalação nos plenários de tribunas para
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Defesa de Andrea Aprígio pede HC para manter silêncio perante CPMI
A defesa de Andrea Aprígio de Souza impetrou Habeas Corpus (HC 114623), no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do qual pede a
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