Comissão debate MP que refinancia dívidas com a União na próxima terça
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA DA MEDIDA PROVISÓRIA 651 FAZ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. LOC: O RELATOR DO TEXTO, DEPUTADO
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Monthjulho 2014
Sancionada lei que cria o Marco Civil das ONGs
LOC: SANCIONADA NESTA QUINTA-FEIRA A LEI QUE CRIA UM CONJUNTO DE REGRAS PARA O RELACIONAMENTO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS.
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Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (1º)
Revista Justiça O Revista Justiça destaca a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou ao estado aceitar retratação do pedido de exoneração de
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Suspensa decisão que determinava sequestro de recursos de Cubatão (SP)
O município de Cubatão (SP) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São
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Audiência interativa debaterá impacto dos transgênicos
No ano em que se completaram 20 anos da aprovação do primeiro alimento transgênico no mundo, o uso das sementes modificadas ainda provoca
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Projeto institui o Dia Nacional do Samba de Roda
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2014, de autoria do
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Estudantes conhecem ações de promoção de acesso à Justiça para a juventude negra
Conhecer as ações do Judiciário para melhorar o acesso da juventude negra à Justiça trouxe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira
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Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados
Na votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, que altera as regras de indexação das dívidas dos estados e municípios, a Câmara
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