Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira (29), pela Secretaria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: “A
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A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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Sexta-feira, 29/1 20h – Grandes Julgamentos do STFO programa apresenta o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de recurso extraordinário, com repercussão
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A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no
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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência, concedeu liminar ao Estado do Rio de Janeiro garantindo
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Na tarde desta sexta-feira (29/01), o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, falou com a imprensa sobre a concessão
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (29/01), em seu portal na internet, os indicadores e as metas da Estratégia Nacional de
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