Revista JustiçaO Revista Justiça começa nesta sexta-feira com o quadro Atualidades do Direito e a participação do procurador federal Pedro Beltrão. O programa
[...]
Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Tribunal Regional Federal
[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa
[...]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou na tarde desta quinta-feira (30) a quarta reunião do ciclo de debates para discutir
[...]
O Senado promoveu na tarde desta quinta-feira (30) uma sessão temática para debater a soberania nacional, as medidas liberais do governo Michel Temer
[...]