dezembro 2019 – Acervo Diário

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. [...]

STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

31/12/2019 Comment

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6086 [...]

Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019

31/12/2019 Comment

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade [...]

Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha [...]

Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que [...]

Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense

31/12/2019 4

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do [...]

Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios

30/12/2019 1

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 13.973, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões [...]

Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima

30/12/2019 4

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6282 para suspender [...]

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dezembro 2019

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará

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