dezembro 2019 – Acervo Diário

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. [...]

STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

31/12/2019 Comment

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6086 [...]

Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019

31/12/2019 Comment

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade [...]

Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha [...]

Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que [...]

Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense

31/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do [...]

Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios

30/12/2019 Comment

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 13.973, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões [...]

Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima

30/12/2019 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6282 para suspender [...]

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dezembro 2019

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará

Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana

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Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios

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