A semana no Senado

Aprovado texto que dificulta fechamento de escolas rurais

Medida alcança escolas indígenas e quilombolas, que atendem 151 mil alunos

Os senadores aprovaram na quarta-feira passada o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). A proposta prevê que, para que uma escola dessas áreas seja fechada, o órgão normativo do sistema de ensino deve ser consultado. O PLC 98/2013, do Executivo, segue para sanção.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta veio em muito boa hora, pois dificulta o fechamento das escolas rurais e as voltadas aos índios e aos quilombolas, que atendem atualmente 151 mil alunos. Segundo o Ministério da Educação, nos últimos cinco anos foram fechadas 13 mil escolas na zona rural, o que gerou transtorno às populações.

Funcionam como órgãos normativos na área educacional, por exemplo, os conselhos municipais de Educação, com representantes dos gestores e de toda comunidade escolar.

Fies

O Plenário aprovou,  na terça-feira da semana passada, a Medida Provisória (MP) 626/2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada sem alterações, em votação simbólica, a matéria vai à promulgação.

O governo alegou ainda que nos últimos três anos houve um crescimento exponencial na demanda pelo Fies, devido à redução da taxa de juros praticada no financiamento, à ampliação dos prazos de carência e de pagamento e à criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.

Senado define propostas prioritárias e esforço concentrado

Na terça-feira da semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e presidentes de comissões definiram um planejamento para as votações do semestre, apresentando projetos prioritários e assuntos a serem ­debatidos.

Os projetos a serem votados com prioridade no Plenário incluem a redução dos encargos das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013), a PEC do Trabalho Escravo (PEC 57-A/1999) e  projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). ­

O planejamento de votações estabelece a realização de períodos de ­esforço concentrado, com o primeiro previsto para junho, mês da Copa do Mundo. A primeira sessão temática, em 26 de março,   vai discutir segurança pública.

Senadores lembram caráter pacífico das Diretas Já

A campanha Diretas Já, que levou milhões às ruas do país em 1984, foi tema de homenagem no Plenário do Senado na segunda-feira da semana passada. Trinta anos depois, os participantes da sessão ressaltaram o caráter pacífico das manifestações da época.

A iniciativa da sessão foi de Alvaro Dias (PSDB-PR), que atuou como um dos organizadores do primeiro comício da campanha, em Curitiba, que reuniu 50 mil pessoas.

Sessão SOLENE homenageia 20 anos do Plano Real

O Congresso celebrou  na terça-feira da semana passada os 20 anos do Plano Real. Grande homenageado na sessão, o ex-presidente Fernando Henrique, ministro da Fazenda à época da criação do plano, afirmou que a paralisação das reformas — especialmente a política — cobra o preço pela ineficiência da máquina pública.

Comandante fala sobre aquisição de caças suecos

A montagem dos caças Gripen NG, escolhidos pelo governo para reequipar a Força Aérea Brasileira, levará à criação de 2 mil empregos diretos no país, além de 22 mil empregos indiretos. Os números foram apresentados pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro  do ar Juniti Saito, aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) durante audiência realizada na quinta-feira por iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2014/02/28/a-semana-no-senado
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