Ajuste fiscal é a saída para crescimento econômico, diz IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil provavelmente terá crescimento real médio de 2,2% com juro real de cerca de 4,5% nos anos de 2020 a 2030. Isso permitiria estabilizar a dívida pública, que está em 80% do PIB em quatro ou cinco anos desde que o superávit primário volte para 2% do PIB.

Num cenário otimista, menos provável, o crescimento poderia ser de 3,4%, com juros em 3,2%. Num pessimista, o aumento médio do PIB seria de 1,4% com juros reais de quase 6 %. A previsão foi feita nesta terça-feira (20) pelo presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto.

Ele falou aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a provável evolução do quadro fiscal brasileiro. No encontro, Salto e os senadores avaliaram receitas, despesas e a tendência da dívida pública. Também comentaram o déficit da Previdência Social, a dificuldade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o alto índice de spread bancário, que prejudica a população na busca pelo crédito.

Felipe Salto alertou que a economia tem crescido num ritmo considerado lento, enquanto a informalidade aumenta a passos largos. Lembrou que o emprego formal e o mercado de trabalho sustentam a Previdência. Quando o desemprego é grande, a Previdência sofre um grande impacto.

— Num termômetro da economia, nós estamos abaixo de zero. A economia está se recuperando muito lentamente e o desemprego ainda é elevado e caminhando para a informalidade.

Corte de despesas

Para gerar um dinamismo maior, afirma Salto, a solução é promover o ajuste fiscal. Ele destacou a redução gradativa da taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Banco Central) como um acerto, mas disse que é preciso ir além, tendo em mente os prazos mais longos.

O superávit primário necessário para estabilizar a relação da dívida sobre o PIB em 80% seria de 1,68%. Nessa simulação, o PIB estaria em 2,2% e os juros reais em 4,2%.

Em números reais, de acordo com Salto, o Brasil precisaria “enxugar” despesas e gerar mais receitas para gerar mais R$ 300 bilhões.

— O ajuste fiscal que temos à frente é 10 vezes maior que o orçamento anual do Bolsa-Família — comparou o economista.

Na avaliação da IFI, a indústria de transformação está estacionada, sem horizonte de recuperação. Desde meados da década passada, o Brasil tem a carga tributária estacionada em cerca de 32% do PIB. Salto ressaltou dois problemas: a aposta que o Brasil fez no crescimento com poupança externa, apoiada no alto preço das commodities — o que maquiou problemas estruturais internos por um bom tempo —, e a política de desonerações tributárias.

— Isso não implica recomendar o aumento da carga, mas é um dado que precisa ser avaliado.

Salto destacou que a dívida pública brasileira está beirando rapidamente os percentuais da dívida de países desenvolvidos, que em média superam 100% do PIB. O Brasil já está chegando aos 80% — deixando a média dos países emergentes para trás.

— Há algo de errado com a economia brasileira. Nós precisamos atacar o problema da dívida pública crescente sob pena de os juros aumentarem novamente, o custo da dívida aumentar mais uma vez e isso dificultar ainda mais a realização do ajuste fiscal.

Neste ano, o déficit vai ser de R$ 129 bilhões. Embora seja previsto na Constituição, ainda não está estabelecido o limite para a dívida pública.

— A meta fiscal perdeu um pouco a lógica de ser porque não há a referência do nível de dívida que o país quer ter. Sem isso, a meta acaba sendo fixada ano a ano de acordo com o que é possível fazer pela projeção de receitas e despesas.

Os senadores que participaram da audiência debateram com o economista. Pedro Chaves (PRB-MS) questionou  o papel e o tamanho que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa ter para impulsionar a economia.

Já os senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Armando Monteiro (PTB-PE) comentaram estratégias para controle de gastos e os freios de arrumação nos gastos do governo. Para Ataídes, a reserva cambial dos últimos anos foi feita de maneira “irresponsável” e é preciso estudar como ela poderia ser usada para sanar o déficit. Monteiro questionou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o processo de crescente endividamento dos estados.

De acordo com Salto, alguns preceitos precisam ser revistos para que a lei não engesse os estados. Foi citado o caso do Rio Grande do Sul, que tem a população mais idosa do Brasil, em números proporcionais, mas ainda assim é obrigada a gastar mais com educação (25%) do que com saúde (12%).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu o ingresso de novos bancos no país para abrir financiamentos de longo prazo e microcrédito.

— Novos players trariam um spread bancário menor. Não há razão para termos uma taxa Selic de 6% e juros reais de 300%. Isso é uma agiotagem oficial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/11/20/ajuste-fiscal-e-a-saida-para-crescimento-economico-diz-ifi
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