Ana Amélia defende o cumprimento da Constituição

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) elogiou a Constituição, cujos 30 anos de promulgação foram lembrados em sessão solene do Congresso Nacional.

Ana Amélia, porém, criticou a sua execução e mencionou frase da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dita durante a sessão solene, que reuniu os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo: “Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la”.

Ana Amélia avaliou porém que a Constituição poderia ser mais objetiva, com menos artigos. E lembrou que, sem regulamentação, muitos desses artigos acabam sem execução. O texto, observou, tem 119 artigos a serem regulamentados.

— Enquanto eles não tiverem a regulamentação, não entram em prática, são letra morta — disse a senadora.

Ela também comparou a Constituição brasileira com a norte-americana. O documento que rege os Estados Unidos da América tem apenas sete artigos e sofreu 27 emendas desde sua promulgação, em 1787. Já a brasileira tem 114 artigos e, desde que foi aprovada, em 1988, já recebeu 99 emendas.

— Nos EUA, as regras são claras e objetivas, razão pela qual o país funciona — afirmou Ana Amélia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/11/06/ana-amelia-defende-o-cumprimento-da-constituicao
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *