Bandeira destaca modernização do processo legislativo em quatro anos de gestão

Ao fazer um balanço de quatro anos à frente da Secretaria Geral da Mesa (SGM) do Senado, o consultor legislativo Luiz Fernando Bandeira destacou como marca do período o estilo de gestão aberto à participação deservidores e outros colaboradores e a modernização doprocesso legislativo, com a substituição dos painéis eletrônicos e dosistema de votação eletrônica do Plenário.

— Antes, o painel nãoauxiliava o senador. Ele chegava ao Plenário e não sabia qual era aorientação do seu partido, pois isso não era mostrado. Agora não, opainel informa, em vários campos, sobre o que está sendo votado, qualnúmero da matéria, qual a orientação do partido. E essa modernizaçãotambém ocorreu nas comissões. Com a instalação de computadores e painéiseletrônicos, houve uma economia enorme de papel e tempo nas votações —destaca Bandeira.

Outro avanço ressaltado foi o novo projeto gráfico do Relatório Anual da Presidência.Considerado um dos mais importantes documentos produzidos pelo Senado, a publicação nãoera convidativa à leitura, conforme explica osecretário.

— O relatório anual também é importante por ser odocumento que vai para o Arquivo, no qual historiadores e pesquisadoresbuscam informações do que aconteceu no Senado naquele ano. O antigoformato gastava muito papel e criava uma publicação cheia de tabelas. Jáo novo formato, mais simples e leve, possui diversos tipos de gráficos,é visualmente mais agradável e, mesmo tendo o tamanho impresso deapenas 20% do anterior, é muito mais informativo, pois também é online —salienta.

A publicação tem impresso em cada página informativa umQR Code (um código de barras bidimensional que pode ser escaneado pelacâmera do celular) que leva o leitor diretamente para a internet, ondepode se aprofundar sobre as informações legislativas apresentadas.

Segundo Bandeira, o processo de modernização do sistema legislativo ainda não foi concluído. Um grupo de trabalho desenvolve aintegração entre os sistemas legislativos da Câmara e do Senado, para facilitar a busca de informações já a partir da próxima legislatura, no ano que vem.

— Hoje é muitodifícil pesquisar no site do Senado uma matéria que teve origem naCâmara, pois quando chega aqui, a matéria muda de número. A mesma coisaocorre com as matérias que saem daqui para lá. Então, essa integraçãode sistemas visa, principalmente, manter a numeração das matérias parafacilitar a pesquisa quando a tramitação delas estiver ocorrendo naoutra Casa — explicou o secretário.

Outrosistema que deve evoluir nos próximos meses é o do painel eletrônico,que será conectado diretamente à internet. Isso irá possibilitar que oresultado das votações possa ser visto imediatamente pelo internauta.

—As pessoas poderão acessar o site do Senado e visualizar o paineleletrônico como se o estivessem vendo [no plenário]. Vão aparecer todas asinformações no site da mesma forma que está no painel — explica.

Osecretário geral da Mesa lembra que, apesar de ser uma áreaadministrativa assemelhada a um cartório, em virtude de os servidoresterem fé pública e emitirem certificados todos os dias, a área nãoprecisa se utilizar de sistemas e ferramentas de trabalho obsoletas.

—A SGM é um cartório de processo legislativo, um repositório oficial deinformação legislativa, mas não precisa ser antiquada. Estamos tentandoevoluir nosso meio de trabalho para dar uma roupagem mais moderna a todoo processo.

Processo legislativo

A Secretaria Geral da Mesa é responsável por prestar assessoria direta às mesas e às sessões plenárias do SenadoFederal e do Congresso Nacional, além de secretariar as reuniões das mesas e dos líderes do Senado e do Congresso.

O órgão tambémpromove a gestão do processo legislativo eletrônico, coordenando asatividades relacionadas ao provimento de informações pertinentes àsmatérias legislativas às normas jurídicas, aos pronunciamentos e aoexercício do mandato parlamentar, bem como o atendimento ao usuário doprocesso legislativo.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/04/13/bandeira-destaca-modernizacao-do-processo-legislativo-em-quatro-anos-de-gestao
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