Barueri recebe seu próprio centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Com o intuito de levar o instrumento do acordo a todos os jurisdicionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instalou, nessa quarta-feira (22), o seu sétimo centro judiciário de métodos consensuais de solução de disputas (Cejusc-JT), no Fórum Trabalhista de Barueri, região metropolitana de São Paulo. Com isso, todas as regiões da jurisdição passam a contar com locais próprios em busca da conciliação em processos trabalhistas. (Confira ao final o álbum de fotos do evento.)

     
Nas imagens acima (da esq. para dir.): descerramento da placa de inauguração; e os desembargadores Wilson Fernandes e Cândida Leão ao lado do ministro Renato de Lacerda Paiva

Embora instalado em Barueri, esse centro de conciliação também abrangerá os processos que tramitam nas varas do trabalho de toda a região: Osasco, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Cajamar, Santana do Parnaíba, Itapevi, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Jandira e Taboão da Serra.

Nessa quarta, antes mesmo da realização de sua cerimônia de inauguração, o Cejusc-JT Barueri já começou as suas atividades com o “pé direito”. Sob a supervisão dos juízes Jobel Amorim das Virgens Filho e Mateus Hassen Jesus, foram realizadas 36 audiências de homologação de acordos extrajudiciais.

Diversas autoridades (confira na foto abaixo, com destaque para o des. Wilson Fernandes, ao microfone) prestigiaram mais essa conquista da Justiça do Trabalho de São Paulo, entre elas o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região Ana Gabriela Oliveira de Paula, integrantes do Corpo Diretivo, magistrados e servidores do TRT-2, além de integrantes da classe dos advogados.

O presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, observou que é diante dos momentos de crise no país que o número de ações trabalhistas aumenta. Para ele, é justamente nessa conjuntura que a atuação da Justiça do Trabalho se torna mais importante: “O barco é um só, e estamos todos nele. Isso precisa funcionar, e funcionar bem”. Especificamente sobre o Cejusc-JT Barueri, destacou que ”a experiência tem demonstrado que os nossos juízes e servidores, altamente qualificados, vão fazer com que esse projeto renda bons frutos”.

A conciliação na Justiça do Trabalho

A desembargadora Cândida Alves Leão, vice-presidente administrativa do TRT-2 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), aproveitou a cerimônia de inauguração para lembrar que a ideia de levar a conciliação qualificada às regiões mais afastadas da capital começou com o projeto Conciliação Itinerante, pois o fato de percorrer grandes distâncias desestimulava partes e advogados a comparecerem às audiências.

Segundo a desembargadora, os resultados positivos e a receptividade dos jurisdicionados a motivaram a pleitear a instalação de centros de conciliação em cada uma das comarcas. Mesmo diante das restrições orçamentárias, a iniciativa foi prontamente apoiada pela presidência do Tribunal. Sobre a instalação do Cejusc-JT em Barueri, disse que a sensação é de dever cumprido, pela “certeza de que a política nacional de pacificação está se consolidando cada dia mais no nosso Tribunal Regional”. E finalizou: “Desejo que a paz social impere sobre o litígio, sempre”. Na ocasião, a desembargadora Cândida, que esteve à frente das iniciativas de conciliação do TRT-2 durante a atual gestão (biênio 2016/2018), recebeu uma homenagem em reconhecimento ao trabalho realizado junto ao Nupemec-2.

Enquanto a 2ª Região recebe o seu sétimo centro de conciliação, já são mais de 50 espalhados por todo o país. O ministro Renato de Lacerda Paiva aproveitou a oportunidade para destacar que a maneira de conciliar mudou ao longo dos mais de 70 anos de Justiça do Trabalho. Ele conta que, no início, prevalecia a lógica de negociação competitiva, em que predominava o critério da barganha. Na atualidade, o ministro observa que a missão institucional da Justiça do Trabalho vem sendo cumprida, porque conta com conciliadores capacitados, ambientes adequados e um novo modelo baseado na cooperação, que busca uma solução justa para ambas as partes. “Desejo sucesso a todos os atores desse novo modelo”, encerrou Paiva.

Sobre os Cejuscs

O recém-inaugurado Cejusc-JT de Barueri funciona no 4º andar do Fórum Regional de Barueri, que fica na alameda Araguaia, 2096. O Regional já contava com outros seis centros de conciliação: em São Paulo (nos Fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul), na Baixada Santista (Fórum de Cubatão), no ABC (Fórum de Santo André) e em Guarulhos (Fórum de Guarulhos).

Processos com potencial conciliatório são encaminhados pelos magistrados aos Cejuscs-JT para as tentativas de acordo, mas os interessados também podem realizar a inscrição pelo portal do TRT-2. Para inscrever um processo ou obter mais informações sobre a conciliação na 2ª Região, clique aqui.

Para facilitar ainda mais a vida dos jurisdicionados, o TRT-2 ainda conta com o instrumento da conciliação virtual, que é realizada via WhatsApp. Por meio do aplicativo, o Nupemec-JT2 cria grupos com o reclamante, reclamado e seus advogados, para debaterem os termos do acordo. Se efetivado, o Tribunal promove a homologação presencial e encerra os processos. Para participar, basta enviar uma mensagem para os telefones abaixo informando o número do processo e os celulares dos advogados de ambas as partes.

Cejusc Sede: (11) 99729-6332
Cejusc Sul/ABC : (11) 98143- 7098
Cejusc Leste: (11) 97110-3438
Cejusc Baixada Santista: (11) 98143-6756 


Clique acima para ver o álbum de fotos do evento

Texto: Karina Marsaiolli; Fotos: Allan Lustosa – Secom/TRT-2

 

 

 

 

Fonte: http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/21863-barueri-recebe-seu-proprio-centro-de-conciliacao-da-justica-do-trabalho
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