Brasil atrasa mais de US$ 100 milhões devidos ao Mercosul e ministro poderá ser convocado

Em reunião nesta quarta-feira (13), os parlamentares que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) decidiram esperar até a próxima semana por um posicionamento do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, sobre os repasses atrasados do governo brasileiro para órgãos do Mercosul.

O presidente da representação, deputado federal Celso Russomano, agendou a próxima reunião para a quarta-feira (20), às 14h. Se até lá o Ministério do Planejamento não apontar uma solução para o impasse, o colegiado vai votar o requerimento de Russomano que pede a convocação do ministro para prestar informações perante a RBPM.

De acordo com o deputado, o ministro não respondeu aos pedidos de informação sobre o caso nem se dispôs a receber membros da representação.

Segundo ele, os repasses e pagamentos do Brasil atrasados já ultrapassam o montante de US$ 111 milhões. Ele citou alguns órgãos que aguardam regularização por parte do governo brasileiro: Secretaria do Mercosul, Parlasul, Instituto Social do Mercosul, Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul, Tribunal Permanente de Revisão e o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul.

O acordo para esperar uma semana por ações do ministério foi sugerido pelo deputado federal Heráclito Fortes (DEM-PI) e acatado por Russomano e outros deputados, como Afonso Hamm (PP-RS), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Jean Wyllys (Psol-RJ). Todos criticaram o que consideram uma postura displicente do ministro frente às reivindicações dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul e disseram que, se a situação não se resolver a tempo, Esteves Colnago será convocado.

— O ministro pode até responder por crime de responsabilidade. É obrigação, não é favor o governo brasileiro fazer os respectivos repasses. São protocolos internacionais assinados pelo Brasil — disse Russomano.

O vice-presidente da RBPM é o senador Roberto Requião (MDB-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/06/13/brasil-atrasa-mais-de-us-100-milhoes-devidos-ao-mercosul-e-ministro-podera-ser-convocado
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