CAE aprova autorização de empréstimos para Salvador e João Pessoa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) a autorização de duas operações de crédito externo que vão beneficiar Salvador, na Bahia, e João Pessoa, na Paraíba. Os senadores aprovaram também pedido de urgência para que as propostas (Mensagens 105/2018 e 106/2018) sejam votadas no Plenário do Senado ainda nesta terça.

O crédito de US$ 60,7 milhões será celebrado entre o município de Salvador e a Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiar parcialmente o Programa de Requalificação Urbanística da cidade. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que o programa tem como objetivo o desenvolvimento cultural e turístico da capital baiana e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com Ferraço, a operação de crédito tem suas condições financeiras devidamente incluídas no Sistema de Registro de Operações Financeiras do Banco Central.

— Estamos aqui diante da constatação efetiva e material, que, para além da profunda crise em que vive o Estado brasileiro e os entes nacionais e subnacionais, é possível, sim, uma gestão responsável — disse Ferraço, elogiando o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Desenvolvimento sustentável

A João Pessoa, foi autorizada a contratação de empréstimo de US$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento do Programa João Pessoa Sustentável.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa traz um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil novas moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio, para realocar famílias a partir de estudos socioambientais que embasem as intervenções.

O projeto também prevê a implantação do Centro de Cooperação da Cidade, para integrar, com tecnologia, os serviços municipais e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade. Será feita ainda a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou a competência da administração e da gestão fiscal e financeira conduzida pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

— A Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios [vinculada ao Tesouro Nacional] avaliou a capacidade de pagamento do município de João Pessoa, que recebeu nota B. Portanto, muito bem ranqueada, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a Prefeitura de João Pessoa, pela competente administração e gestão fiscal e financeira conduzida pelo prefeito Cartaxo — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/11/06/cae-aprova-autorizacao-de-emprestimos-para-salvador-e-joao-pessoa
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