CAE aprova empréstimos de mais de U$S 135 milhões para o Pará

O Pará poderá contratar empréstimos de mais de US$ 135 milhões para investir na modernização da gestão fiscal do estado e na infraestrutura dos municípios. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), três mensagens que autorizam a contratação de operação de crédito externo entre o governo do Pará e organismos internacionais. A comissão aprovou também pedido de urgência para que as Mensagens (MSF) 108, 109 e 110/2018 sejam votadas ainda nesta terça pelo Plenário.

A MSF 108/2018 autoriza a contratação de financiamento externo no valor de até US$ 35,1 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A destinação do crédito será para o programa Profisco 2, que pretende modernizar a arrecadação de tributos do estado.

As demais mensagens, cada uma autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 50 milhões, têm como objetivo contribuir com o programa Municípios Sustentáveis. Um empréstimo se dará entre o estado e a Corporação Andina de Fomento (CAF), e o outro entre o Pará e o New Development Bank. O programa se destina, entre outras coisas, a melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana dos municípios paraenses.

O relator das três mensagens, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que o Pará é o único estado ranqueado com nota “AAA”, dada pela Secretaria do Tesouro Nacional aos entes da federação que têm boa capacidade fiscal e de pagar suas dívidas. O senador também pediu urgência para que as mensagens sejam votadas no Plenário do Senado ainda nesta terça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/12/04/cae-aprova-emprestimos-de-mais-de-u-s-135-milhoes-para-o-para
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