Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19)
Revista JustiçaNo quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem o pagamento
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Supremo Tribunal Federal
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 16/8 19h – Academia O Academia desta semana celebra o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho e discute os
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Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido
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Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra
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Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs)
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16)
Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT condenou o
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STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da pena de um
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Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15), do
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