Supremo Tribunal Federal – Acervo Diário

Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu

18/10/2019 Comment

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

17/10/2019 Comment

Revista JustiçaO programa vai falar sobre a condenação pela Suprema Corte da Espanha de nove líderes separatistas da Catalunha e os protestos decorrentes [...]

STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual

17/10/2019 Comment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 12.300/2005 do Estado do Rio Grande [...]

Extinta punibilidade de Natan Donadon com base em decreto presidencial de indulto natalino

17/10/2019 Comment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou extinta a punibilidade do ex-deputado [...]

Governo de Sergipe questiona bloqueio de recursos de convênio para reestruturação do Corpo de Bombeiros

17/10/2019 Comment

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido [...]

Decano rejeita trâmite de habeas corpus em favor do líder do governo no Senado

17/10/2019 Comment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 176168, impetrado pela Mesa [...]

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (17)

17/10/2019 Comment

9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF [...]

PDT questiona venda da Embraer para a Boeing

16/10/2019 Comment

A transferência do controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer S/A) para a empresa norte-americana The Boeing Company é objeto da Arguição [...]