Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3)
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para
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Supremo Tribunal Federal
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se
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Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se
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Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30)
Revista JustiçaNo programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para
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Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica determinada com fundamento
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Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que
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STF afasta restrições impostas por lei municipal ao trabalho de mototáxi
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de
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