Supremo Tribunal Federal – Acervo Diário

1ª Turma nega HC a condenado por tráfico internacional de drogas acusado de lavagem de dinheiro

23/04/2019 Comment

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 [...]

Negado habeas corpus a acusado por homicídio no trânsito por acidente ocorrido em 2011, em São Paulo

23/04/2019 Comment

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 155182) no qual a defesa do engenheiro M.M.A.L., acusado por crime [...]

Negado pedido de envolvido no escândalo do propinoduto para recorrer em liberdade

23/04/2019 Comment

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138093 e negou [...]

2ª Turma determina arquivamento de investigações contra Ricardo Berzoini

23/04/2019 Comment

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro [...]

2ª Turma confirma decisão que suspendeu indenização de jornalista a Daniel Dantas

23/04/2019 Comment

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de [...]

Rejeitado recurso que buscava homologação de acordo feito com a Polícia Federal

23/04/2019 Comment

Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pela defesa [...]

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (23)

23/04/2019 Comment

9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 17h – Abertura da exposição "Exit", da Fundação CartierLocal: Procuradoria-Geral da República [...]

Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência

22/04/2019 Comment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel [...]