Supremo Tribunal Federal – Acervo Diário

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (27)

26/01/2020 Comment

Revista JustiçaRevista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à [...]

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

24/01/2020 Comment

Sexta-feira (24/1) 19h – AcademiaO Direito do Trabalho no âmbito da terceirização e da tecnologia é o assunto do programadesta semana. Serão discutidas [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)

23/01/2020 Comment

Revista JustiçaRevista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à [...]

Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos

23/01/2020 Comment

Com o objetivo de otimizar a pauta e assegurar a duração razoável do trâmite processual, o Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de [...]

Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual

23/01/2020 Comment

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal [...]

Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

23/01/2020 Comment

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23)

22/01/2020 Comment

Revista JustiçaRevista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à [...]

Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado

22/01/2020 Comment

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) [...]