Supremo Tribunal Federal – Acervo Diário

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)

02/08/2020 Comment

Revista JustiçaO programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas [...]

Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa

31/07/2020 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de [...]

Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente

31/07/2020 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional [...]

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto

31/07/2020 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, [...]

Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemia

31/07/2020 Comment

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 8.932/2020 do [...]

Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia

31/07/2020 Comment

O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 [...]

Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia

31/07/2020 Comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça [...]

Lewandowski diz que STF revalorizou o federalismo na pandemia

31/07/2020 Comment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (31), que a Corte, na pandemia, revalorizou o federalismo brasileiro ao [...]