Supremo Tribunal Federal – Acervo Diário

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

21/01/2021 Comment

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 [...]

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

21/01/2021 Comment

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a [...]

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos no RS

21/01/2021 Comment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 195802, impetrado em favor de F.M.M., acusado de [...]

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional

21/01/2021 Comment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

20/01/2021 1

Revista JustiçaQuinta-feira é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Neste programa, vamos debater a data, a intolerância, a participação eleitoral de [...]

Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V

20/01/2021 Comment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em 72 horas, se, [...]

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

20/01/2021 Comment

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para [...]

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

20/01/2021 Comment

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição [...]