STF julga prejudicadas ações sobre alcance de convenções coletivas de trabalho
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas
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Supremo Tribunal Federal
TV Justiça passa por mudança de sintonia na tarde desta sexta-feira (5)
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos,
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Lei do Pará sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia é questionada
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a
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Ação contra bloqueio de verbas do Amapá para educação está na pauta desta quinta-feira (4)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e
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Ministro rejeita recurso em que Weintraub pedia para ser ouvido em dia e local previamente ajustados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado
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Regra que estabelece número de membros do Tribunal de Contas do município de São Paulo é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de
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Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RO é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)
Revista JustiçaEntre os temas tratados nesta edição estão os principais acordos e negociações feitas pela Justiça na última semana e a análise da
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