CCJ faz duas reuniões na próxima terça-feira para sabatinar autoridades

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará duas reuniões na terça-feira (22) para sabatinar autoridades. Pela manhã, a partir das 9h, serão arguidos os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e também o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. Os três foram indicados como ministros do Superior Tribunal Militar (STM).

Com 47 anos de carreira, Leonardo Puntel ocupou diversos cargos e comissões na Força Naval, entre eles o de Oficial de Ligação da Marinha do Brasil e a Marinha dos Estados Unidos e fez parte do Grupo de Recebimento do Contratorpedeiro Pará e do Comando em Chefe da Esquadra do Atlântico em Norfolk-EUA. Também foi chefe de gabinete do diretor-geral do Pessoal da Marinha, ao longo de um ano e meio.

O almirante Celso Luiz Nazareth, além de agraciado com diversas condecorações na sua carreira na Marinha do Brasil, exerceu funções nos campos operacional e administrativo. Foi comandante de submarino, assessor da Marinha junto à Câmara dos Deputados, adido naval nos Estados Unidos e no Canadá, comandante da Força de Submarinos, chefe de gabinete do comandante da Marinha, diretor-geral do Pessoal da Marinha e chegou à posição de chefe do Estado-Maior da Armada.

Carlos Augusto Amaral Oliveira atualmente exerce o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica e foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro William de Oliveira Barros, a partir de 2 de outubro de 2020. Entre os cargos de destaque, já ocupou o de vice-diretor do “Gruppo Di Lavoro” do Programa AM-X na Itália; chefe da 4ª Seção da 3ª Subchefia da Emaer – Projetos Operacionais; comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica; comandante da Academia da Força Aérea (AFA); diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA); e secretário-geral do Ministério da Defesa.

O Superior Tribunal Militar é composto de 15 ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército e três oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco civis que cumpram os requisitos definidos na Constituição.

CNJ

A segunda reunião da CCJ está marcada para as 14h, para a sabatina de Maria Thereza de Assis Moura, indicada ao cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois anos.   

A indicada é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006 e exerce o cargo de vice-presidente da Corte desde 2018. Durante sua gestão foram desenvolvidas iniciativas voltadas para a promoção da participação feminina no Tribunal. 

Maria Thereza foi ainda diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Atualmente exerce, também, os cargos de corregedora-geral da Justiça Federal e de professora doutora da USP, com vários livros lançados na área da literatura jurídica.

A indicação é relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/09/16/ccj-faz-duas-reunioes-na-proxima-terca-feira-para-sabatinar-autoridades
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