Cerimônia de instalação na ESAF das Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Na cerimônia de lançamento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (Colfac) participaram o auditor-fiscal Jorge Rachid, secretário da Receita Federal (RFB), o auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Campos, subsecretário de administração aduaneira da RFB, Abraão Miguel Árabe Neto, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Pacifici Rangel, o gerente-geral de Portos de Fronteira da Anvisa, Marcus Aurélio de Araújo, o chefe da Divisão de Mercados do Ministério das Relações Exteriores, João Paulo Ortega Terra, a assessora da Secretaria-Executiva da Câmara Brasileira de Comércio Exterior-CAMEX, Christiane Silva Aquino Bonomo. Além de demais servidores dos órgãos envolvidos, os representantes da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que comporão as comissões estiveram presentes.

Em sua explanação aos participantes, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, ressaltou a importância do encontro como forma de ampliar as parcerias dos vários órgãos federais envolvidos com o setor, o que, na sua opinião, significa um avanço por possibilitar um aumento da influência de todos nas decisões de governo.

Para Rachid, essa troca de ideias entre todos os setores envolvidos com o comércio exterior trará como consequência o chamado dos importadores e exportadores, para um maior diálogo com o governo sobre novas formas de facilitação das operações com o mercado externo.

O secretário da Receita Federal disse reconhecer que “a realidade de cada unidade é diferente”, o que na sua opinião torna “importantíssima essa troca de ideias, para se saber como é cada uma na vida real”.

As Comissões Locais de Facilitação do Comércio (Colfac) foram criadas com o objetivo de resolver situações e problemas locais que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio, em porto, aeroporto ou ponto de fronteira terrestre, bem como propor ao Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) medidas de facilitação da gestão do comércio exterior.

Compõe a Colfac representantes da RFB, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); dos importadores e exportadores; e dos recintos nos quais são realizados despachos aduaneiros. O resultado de suas reuniões e deliberações será tratado também por um Grupo Técnico do Confac criado para esse fim.

Estão previstas instalação das Comissões na jurisdição de 15 Alfândegas da RFB:

ALF- Porto de Santos (SP)
ALF – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP)
ALF – Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)
ALF – Porto de Itajaí (SC)
ALF – Porto de Paranaguá (PR)
ALF – Uruguaiana (RS)
ALF – São Paulo (SP)
ALF – Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)
ALF – Foz do Iguaçu (PR)
ALF – Porto de São Francisco do Sul (SC)
ALF – Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)
ALF – Porto de Vitória (ES)
ALF – Porto do Rio de Janeiro (RJ)
ALF – Porto de Rio Grande (RS)
ALF – Porto de Manaus (AM)

Após a cerimônia foi promovida reunião técnica com os integrantes das Comissões Locais e o subsecretário de administração aduaneira da RFB, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Campos, o coordenador-geral de administração aduaneira, Jackson Aluir Corbari, o coordenador-geral vigilância agropecuária internacional, Fernando Augusto Pereira Mendes, e o gerente-geral de portos de fronteira da Anvisa, Marcus Aurélio de Araújo.

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/cerimonia-de-instalacao-na-esaf-das-comissoes-locais-de-facilitacao-do-comercio
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