CMA adia votação de projetos pautados para esta terça-feira

A reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que iria examinar 10 itens, entre projetos e requerimentos, não se realizou. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não conseguiu chegar em Brasília a tempo. A data da nova reunião ainda não foi marcada.

Na pauta, havia nove projetos e um requerimento de realização de seminário. Entre os projetos, cinco eram terminativos, ou seja, caso fossem aprovados pela comissão, não precisariam passar pelo plenário se não houvesse recurso. O primeiro ítem era o PLC 37/2017, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que prorroga até o final de 2018 o prazo para início da veiculação de advertência nos rótulos de produtos de limpeza sobre o risco de escassez de água.

O projeto original aprovado na Câmara dos Deputados em 2017, ampliou o prazo para início da veiculação por 365 dias. O início da vigência da lei, previsto originalmente para o final de 2016 foi transferido para o final de 2017. No entanto, a relatora da proposta na CMA, senadora Regina Souza (PT-PI), considerou insuficiente a prorrogação por apenas um ano para produtos que já estão sendo comercializados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/11/20/cma-adia-votacao-de-projetos-pautados-para-esta-terca-feira
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