Comissão de Orçamento será formada na próxima semana

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021.

— Diante da relevância da peça orçamentária encaminhada pelo governo na segunda-feira [31], tomamos a decisão de abrirmos os trabalhos na CMO. Temos a dimensão da importância de debatermos o orçamento — afirmou Davi.

As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização para que isso aconteça ainda depende de um ato da Mesa Diretora do Congresso. O documento está sendo formulado.

Tanto o PLN 9/2020, que é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o PLN 28/2020, que é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), precisam ser debatidos e aprovados pelos parlamentares.

A LOA será relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), mas a LDO ainda não tem um relator designado.

Assim que for reunida, a CMO precisará também escolher o seu presidente. Neste ano, o indicado será um deputado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2020/09/02/comissao-de-orcamento-sera-formada-na-proxima-semana
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