Comissão mista sobre a MP 818 debate mobilidade e projetos de infraestrutura durante seminário em SP

Parlamentares, gestores, especialistas e outras autoridades debateram na segunda-feira (9) projetos de infraestrutura para os municípios no Seminário Mobilidade Urbana, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O evento fez parte da análise da Medida Provisória 818/2018 que amplia os prazos para construção dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), indispensáveis para aquisição de recursos federais.

O relator na comissão mista que analisa a MP 818, deputado Fausto Pinato (PP-SP); a presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) participaram do seminário. A comissão mista volta a se reunir nesta terça-feira (11) para continuar os debates sobre a proposta.

— A mobilidade urbana é, na prática, a vida das pessoas — disse Pinato, que defende o debate entre os municípios sobre o tema.

— Queremos criar isso em São Paulo. Com esta reunião, tentamos destravar a burocracia e dar andamento aos projetos de mobilidade urbana. Há programas federais que podem, sim, garantir qualidade na mobilidade e na infraestrutura dos municípios.

Proposta

Os planos de desenvolvimento urbano integrado estão previstos no Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e devem conter uma visão conjunta e integrada de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana e socioeconômica. Confome a MP 818, regiões metropolitanas já existentes terão até 31 de dezembro de 2021 para elaborar e aprovar, por lei estadual, esses planos.

Da Agência Câmara Notícias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/noticias/materias/2018/04/10/comissao-mista-sobre-a-mp-818-debate-mobilidade-e-projetos-de-infraestrutura-durante-seminario-em-sp
Todas as informações contidas nesta página são de responsabilidade do seu criador.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *